Ministério amplia em R$ 5,7 mi repasse contra dengue na BA

Os municípios da Bahia receberão um incentivo R$ 5,7 milhões para ampliar as ações contra a dengue em sua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência. Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.

As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti)   com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.


Apoio técnico

As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário. O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.

SESAB

Veja a lista dos municípios

UF	MUNICIPIO	POP2010	PFVPS ANUAL (R$)	Incentivo R$
BA	Alagoinhas	141.949	460.285,40	92.057,08
BA	Araci	51.651	182.741,42	36.548,28
BA	Barreiras	137.427	460.358,88	92.071,77
BA	Bom Jesus da Lapa	63.480	221.081,28	44.216,25
BA	Brumado	64.602	215.904,28	43.180,85
BA	Camaçari	242.970	926.504,10	185.300,82
BA	Campo Formoso	66.616	227.457,34	45.491,46
BA	Canápolis	9.410	37.194,24	7.438,84
BA	Candeal	8.895	30.227,01	6.045,40
BA	Candeias	83.158	322.711,05	64.542,21
BA	Casa Nova	64.940	222.838,12	44.567,62
BA	Conceição do Coité	62.040	210.062,62	42.012,52
BA	Cruz das Almas	58.606	190.707,32	38.141,46
BA	Dias d'Ávila	66.440	227.946,60	45.589,32
BA	Eunápolis	100.196	332.507,02	66.501,40
BA	Feira de Santana	556.642	1.976.301,38	395.260,27
BA	Guanambi	78.833	266.819,24	53.363,84
BA	Ibipeba	17.008	59.004,45	11.800,89
BA	Ibititá	17.840	64.829,40	12.965,88
BA	Ilhéus	184.236	732.348,44	146.469,68
BA	Ipirá	59.343	207.737,98	41.547,59
BA	Ipupiara	9.285	31.145,49	6.229,09
BA	Irecê	66.181	220.643,74	44.128,74
BA	Itaberaba	61.631	205.376,60	41.075,32
BA	Itabuna	204.667	713.611,04	142.722,20
BA	Itamaraju	63.069	226.462,02	45.292,40
BA	Itaparica	20.725	82.144,20	16.428,84
BA	Itapetinga	68.273	222.661,10	44.532,22
BA	Jacobina	79.247	263.903,42	52.780,68
BA	Jequié	151.895	502.806,94	100.561,38
BA	Juazeiro	197.965	814.612,64	162.922,52
BA	Lauro de Freitas	163.449	619.897,20	123.979,44
BA	Madre de Deus	17.376	66.292,85	13.258,57
BA	Monte Santo	52.338	178.452,86	35.690,57
BA	Mundo Novo	24.395	84.318,30	16.863,66
BA	Nova Fátima	7.602	26.599,77	5.319,95
BA	Paulo Afonso	108.396	356.388,02	71.277,60
BA	Porto Seguro	126.929	410.472,64	82.094,52
BA	Presidente Dutra	13.750	47.782,05	9.556,41
BA	Salvador	2.675.656	11.842.321,20	2.368.464,24
BA	Santo Amaro	57.800	195.012,58	39.002,51
BA	Santo Antônio de Jesus	90.985	296.485,12	59.297,02
BA	São Francisco do Conde	33.183	125.211,05	25.042,21
BA	São Sebastião do Passé	42.153	139.471,72	27.894,34
BA	Seabra	41.798	140.864,50	28.172,90
BA	Sebastião Laranjeiras	10.371	38.146,14	7.629,22
BA	Senhor do Bonfim	74.419	254.217,42	50.843,48
BA	Serrinha	76.762	246.689,06	49.337,81
BA	Serrolândia	12.344	42.301,11	8.460,22
BA	Simões Filho	118.047	460.814,90	92.162,98
BA	Teixeira de Freitas	138.341	418.936,20	83.787,24
BA	Uibaí	13.625	47.438,01	9.487,60
BA	Valença	88.673	299.253,98	59.850,79
BA	Valente	24.560	74.465,31	14.893,06
BA	Vera Cruz	37.567	148.279,05	29.655,81
BA	Vitória da Conquista	306.866	1.065.129,34	213.025,86
TOTAL				5.696.834,83

Fonte: Ministério da Saúde
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