DEAMs terão salas de reeducação para agressores

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Vitória da Conquista conta com um espaço de assistência psicológica ao homem agressor a partir desta terça-feira (6). O acusado participará das atividades através da convocação feita pela Justiça.
A Sala de Atendimento ao Agressor terá um psicólogo, cedido pela Prefeitura de Conquista, com a missão de motivar homens a refletir sobre a agressão praticada contra a companheira e, consequentemente, buscar reverter a situação de violência intrafamiliar.

Porto Seguro deve receber base comunitária em 2012

O secretário de Segurança Maurício Barbosa anunciou nesta quinta-feira (1) a criação de uma base comunitário no bairro do Baianão, no município de Porto Seguro, no sul do estado, em 2012. A resolução foi apresentada em uma coletiva de imprensa, depois da queima e depredação de ônibus na cidade nesta quinta-feira (30). De acordo com informações de um agente da Delegacia de Porto Seguro, uma operação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Civil cumpriu diversos mandados de busca e prisão de pessoas suspeitas de envolvimento no caso durante a madrugada e manhã de hoje (1). Quinze pessoas foram detidas durante esta operação, e um suspeito foi reconhecido por uma das vítimas como o integrante do grupo que incendiou os ônibus. Ainda conforme a polícia, o acusado sofreu queimaduras e se encontra preso em custodia no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Servidor começa compensar folga após feriado da Conceição na segunda-feira

Os servidores estaduais iniciam na próxima segunda-feira (5) a compensação por conta da suspensão do expediente da sexta-feira (9) posterior ao feriado de 8 de dezembro, dia santo dedicado à Nossa Senhora da Conceição da Praia. A Instrução Normativa que estabelece o regime de compensação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 4 de novembro deste ano. A reposição será feita com a antecipação em meia hora no início do expediente e redução de 30 minutos do horário de almoço. Dessa forma, o expediente tem início às 8h, para servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias, no período de 5 a 7 de dezembro e de 12 a 16 do mesmo mês. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho farão sua compensação de 5 a 7 de dezembro e também de 12 a 14 do mesmo mês, das 11h às 19h. No dois casos será respeitado o intervalo de 1h para almoço.

Catorze pessoas são detidas após destruição em Porto Seguro (BA)

Catorze suspeitos de participação nos ataques de vandalismo nas ruas da cidade de Porto Seguro, sul da Bahia, estão detidos na delegacia local e devem prestar depoimentos nesta quinta-feira (1°), informa o delegado Carlos Alberto. “Eles estão aqui para averiguações. Foram encontradas nos lugares do crime. Vamos identificar participaram ou não”, explica.No balanço realizado na tarde de quarta-feira (30), dia dos ataques, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, pelo delegado chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, e pelo subcoronel da Polícia Militar, Carlos Eleutério, foi anunciada a prisão de cinco pessoas. As fontes policiais afirmaram na ocasião que toda ação criminosa foi arregimentada pelo chefe do tráfico de drogas da região, que ainda não foi localizado. Não há registro de pessoas feridas.
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MEC: 14 instituições de ensino na Bahia tiveram vagas cortadas em Enfermagem e Farmácia

Quatorze instituições de ensino superior na Bahia que obtiveram resultado insatisfatório em avaliações do Ministério da Educação (MEC) tiveram 365 vagas dos cursos de enfermagem e farmácia cortadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pela pasta. A medida faz parte do processo de supervisão pelo qual passarão as graduações que obtiveram nota 1 ou 2, em uma escala de 0 a 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, indicador que afere a qualidade da oferta do ensino. O MEC pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas nas áreas da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado abaixo do permitido nas avaliações de 2009 ou 2010. As instituições terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta. Após esse período, o MEC faz uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.

Bahia Notícias

Embasa pode pagar multa de R$ 100 mil por irregularidades em Ilhéus

A Embasa pode ser condenada a pagar uma indenização coletiva de R$ 100 mil, além de ter de regularizar o fornecimento de água em diversos bairros de Ilhéus. A ação, movida pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio, dá conta de que, há pelo menos seis anos, os moradores enfrentam problemas de abastecimento, recebendo água de forma irregular e de baixa qualidade. Por conta disso, estariam armazenando água de forma inadequada, contribuindo para a proliferação da dengue da febre amarela naquele município. Caso a Justiça acate o pedido do MP, a Embasa ainda terá de pagar R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.
As irregularidades foram comunicadas pela primeira vez ao Ministério Público no ano de 2005, onde também consta que a concessionária de serviço público não estaria disponibilizando nas suas contas as informações obrigatórias sobre a qualidade da água fornecida.

Política Hoje

Quatro universidades baianas obtiveram nota máxima no Enade

Quatro universidades baianas obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC), em cursos na área de saúde. As instituições públicas de ensino foram avaliadas com outras sete instituições na edição de 2010 do exame, que teve seus resultados divulgados no último dia 17, e avaliou estudantes de mais de 4,1 mil graduações nas áreas de saúde e ciências agrárias. O curso com melhor desempenho foi o de Enfermagem, que levou nota máxima pelas Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb de Jequié), Universidade Federal da Bahia (Ufba de Vitória da Conquista) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb de Santo Antônio de Jesus). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb de Salvador), levou nota máxima nos cursos de farmácia e fonoaudiologia. O Enade tem como objetivo mensurar o rendimento dos discentes de graduação com relação aos conteúdos programáticos do curso, suas habilidades e competências.

IBahia

Agerba analisa linhas operadas pelo transporte alternativo

O diretor- executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa, recebeu nesta terça-feira (29) a relação de cerca de 200 linhas operadas no estado pelo transporte alternativo, com os respectivos horários, que serão analisadas pelo grupo de apoio técnico da agência, visando futuras licitações. A entrega da relação das linhas foi feita pelo presidente da Associação das Cooperativas, Associações e Permissionários dos Transportes Alternativos e Complementares do Estado da Bahia (Atac), Dagoberto Muniz. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 5, na sede da Agerba.

Para juiz, Justiça baiana funciona como “armengue”

Para o juiz Waldir Ribeiro Júnior, de Itabuna, no sul do estado, a Justiça na Bahia funciona como “armengue”. De acordo com o relato para o site do G1 – Bahia, ele não consegue dar andamento aos processos por falta de peritos médicos e que quando a parte interessada é pobre e não tem condições de pagar os honorários do perito nomeado pelo juízo, o processo fica parado por falta de profissional que faça de graça e que os estado não tem um órgão para essa atribuição. O Tribunal de Justiça não tem dados precisos de quantos processos estão parados em todo o estado. Mas só na quarta Vara Cível de Itabuna, pelo menos 50 processos precisam de uma perícia para ser concluídos. O TJ se disse surpreso com a declaração do juiz e se comprometeu a apurar o fato. Segundo o Tribunal, no início do ano foi criado um programa de apoio jurídico para realização de pericias e existem médicos e peritos cadastrados para realizar os procedimentos, e recebem pagamento que varia de R$ 300 a R$ 1.200. O pagamento só é feito depois que o laudo é entregue a Justiça.

Bahia Notícias

Baralho é atualizado com mais seis cartas

Trinta e um bandidos fora de circulação na Bahia e mais tranquilidade para os cidadãos. Este é o saldo do Baralho do crime, elaborado pela Secretaria da Segurança Pública com a imagem dos bandidos mais procurados no estado e que tem, a partir de hoje (23), seis novas cartas com criminosos condenados pela Justiça. Nesta nova atualização estão os Áses, Antonio Martim dos Santos (Copas), e Jair Sacramento Carvalho (Paus), latrocidas foragidos da Penitenciária Lemos Brito e cujo principal alvo é a Região Metropolitana de Salvador. Têm também Francisco de Assis da Silva e Arlete Rocha de Jesus, acusados de assassinar o próprio filho, uma criança de apenas dois anos. Eles são respectivamente os novos Rei de Espadas e Rainha de Paus e, de  acordo com o coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), delegado José Rezende de Moraes, a criança era constantemente abusada pelo pai, com a conivência da mãe.

Bahia é o 7º em homicídios e 10º em roubo de carros

A Bahia é o sétimo estado do país em taxa de homicídios, de acordo com o  Anúario Brasileiro de Segurança Pública. O estado registrou em 2010 a marca de  31,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. O líder da triste lista é  Alagoas, com taxa de 68,2. Já em roubo de veículos, a Bahia obteve uma taxa de 59,2 e ficou em décimo lugar. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (22), são de 2010 e resultado de uma compilação de informações do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional da Segurança Pública e do IBGE, fornecidas pelos próprios estados e organizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Só 7 comarcas escapam da degola no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve, nesta quarta, 23, a proposta da presidente do Judiciário, desembargadora Telma Britto de extinguir comarcas consideradas deficitárias. No entanto, das 50 comarcas previstas para serem cortadas, sete escaparam. Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre foram poupadas na decisão tomada pelo pleno (conjunto de desembargadores) do TJ-BA. A sessão foi tensa, acompanhada pelos prefeitos dos municípios prejudicados, onde moram cerca de 700 mil pessoas. 23 desembargadores votaram a favor da extinção e quatro contra.

Procon autua 43 empresas por desrespeito a normas de atendimento ao consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuou 43 empresas por desrespeitarem o Decreto nº 6.523 de 2008, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone, dos serviços submetidos à regulação federal. O não fornecimento do número do protocolo ao consumidor, a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva ou de fala e ausência no menu principal de opção direta para reclamação ou cancelamento do serviço foram alguns dos motivos que levaram às autuações. A operação, que durou aproximadamente dois meses, vistoriou 48 fornecedores que atuam com planos de saúde, transporte rodoviário e aéreo, bancos, telefonia móvel, serviço de internet, cartão de crédito e serviços públicos.

Defensoria Pública pede prisão domiciliar para 207 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia pediu a transferência de 207 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana para prisão domiciliar, informou o diretor da unidade, Edmundo Memere Dumet, nesta quarta-feira (22). A medida afetaria os detentos que estão cumprindo sentença em regime aberto e semi-aberto. O motivo da transferência é a superlotação do Conjunto Penal, que abriga atualmente 850 presos, mas conta apenas com 340 vagas. De acordo com o diretor Edmundo Dumet, caso o pedido feito na última sexta-feira (18) seja aprovado, a medida seria válida enquanto durasse a reforma do Conjunto Penal, que teve início há um mês e está prevista para durar cerca de 300 dias. A primeira parte da ampliação está prevista para ser entregue em abril de 2012, e deve aumentar a lotação da unidade para um total de 1250 vagas.

Servidores da Assembleia não foram avisados sobre corte do almoço

Apesar das informações de que a Assembleia Legislativa vai suspender o almoço dos servidores para economizar no final do ano, não há qualquer confirmação nesses sentido na Casa Legislativa. Segundo o jornal A Tarde, no dia 1º de dezembro os trabalhadores da Casa não terão direito ao almoço no restaurante da Assembleia. Para tanto, o expediente pode ficar de 13h às 19h. Isso pode permitir uma economia de até R$ 500. Segundo o diretor do Sindicado dos Sevidores da Assembleia (Sindsalba), Flávio Abreu, nada foi informado aos funcionários. “A última conversa foi que nenhum benefício seria cortado dos servidores”, afirmou ao Política Hoje.

Política Hoje

Santo Antonio de Jesus: Mulher de 33 anos morre de meningite

Uma mulher de 33 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (23) vítima de meningite no município de Santo Antônio de Jesus, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o diretor da Vigilância Epidemiológica do município, Ricardo Mendes, ainda não há como afirmar se a vítima, de identidade ainda não revelada, teve a variação mais grave da doença, a meningocócica (tipo C), que já matou 70 pessoas na Bahia neste ano. A mulher deu entrada no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, segundo informa o site Voz da Bahia, às 9h da manhã de terça (22) com febre, dores pelo corpo e rigidez na nuca. A confirmação da doença depende de exames laboratoriais que serão feitos em Salvador. Segundo Mendes, ainda na terça agentes de saúde foram até a casa da vítima, de familiares e dos vizinhos para realizar o bloqueio epidemiológico com uso dos antibióticos.

Bahia Notícias

Defensoria Pública pede prisão domiciliar para 211 detentos de Feira de Santana

A 1ª Defensoria Pública de Feira de Santana entrou com pedido para que parte dos presos do presídio local cumpra pena em casa. A solicitação de prisão domiciliar foi feita pelo defensor público Leonardo Toledo. Caso a Justiça seja a favor do pedido, 211 detentos poderão usufruir do benefício. A medida tenta amenizar a superlotação no Conjunto Penal de Feira de Santana que tem capacidade para 340 presos e por conta da reforma que está sendo feita essa capacidade diminuiu para 150. Atualmente existem 823 detentos no presídio. O pedido de prisão domiciliar vale apenas para os sentenciados no regime aberto ou semi aberto, para detentos que demonstraram autodisciplina, ou seja, que já tiveram direito à saída temporária nos feriados e cumpriram rigorosamente as condições e os que realizam trabalho externo e retornam ao presídio todos os dias para dormir.

Taxas nos cartórios devem subir até 368% em 2012

A partir de abril de 2012, o cidadão que utilizar os serviços dos 1.527 cartórios extrajudiciais da Bahia, cuja privatização foi aprovada pelo Legislativo este ano, passarão a pagar a mais pelos atos cartorários, a maioria destes reajustados em mais do dobro do que é cobrado hoje. O Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a nova tabela “é justa”, em relação à expectativa do serviço que será prestado e que a Bahia cobrará menos que 11 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e até Sergipe. Os novos preços passarão a valer em abril se o projeto de lei que trata dos emolumentos e custas cartoriais, enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo – mas elaborado pelo Judiciário – for aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT) em 2011.

Polícia Militar realiza operação no Gravatá com órgãos municipais

Nesta quinta-feira, 24, a polícia militar, através do 18º Batalhão do Centro Histórico, vai realizar uma grande operação em toda região do Gravatá. O objetivo é coibir o tráfico de drogas que se utiliza dos pontos clandestinos de reciclagem para se abrigar. A operação terá início a partir das 8h30 e contará com a participação de órgãos municipais como a SUCOM, a Transalvador e a Guarda Municipal. Também deverão participar das ações agentes da Secretaria de Serviços Públicos – SESP. “Observamos que os 12 pontos de reciclagens clandestinos identificados no Gravatá e região se tornaram refúgio de traficantes e usuários de drogas. Vamos fechar todos os imóveis invadidos, lacrando-os e posteriormente, através de outros órgãos como a Conder, vamos dar uma nova cara aos imóveis desocupados a fim de revitalizar aquela área tão castigada”, explicou o Tenente-Coronel Anselmo Alves Brandão, comandante do 18ºBPM.

Aratu on line

Hospital Santa Izabel inaugura UTI Neuroclínica com 18 leitos

O Hospital Santa Izabel (HSI), da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (21), uma moderna UTI Neuroclínica com 18 leitos. Devidamente estruturada para assistir com conforto e segurança pacientes vítimas de problemas neurológicos, a nova unidade foi bastante elogiada pelos profissionais do hospital.  “Essa UTI será um marco em Salvador, pois conta com equipamentos de monitoração e equipe de neurointensivistas altamente especializada e capacitada para assegurar o reconhecimento precoce da lesão neurológica e atuar prontamente no tratamento antes de se estabelecer a sequela definitiva”, afirmou o neurologista Jamary Oliveira Filho, coordenador da unidade.